CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR, ATA 21 DE JUNHO 2011
CONESP
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE CABO FRIO
LEI MUNICIPAL Nº 1565/2001.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
A ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Esporte Amador de Cabo Frio, realizada em vinte e um de junho do ano de dois mil e onze, na sede localizada na Rua Henrique terra, s/nº - bairro: Portinho nesta cidade (Ginásio Poliesportivo Municipal Aracy Machado). Com a primeira convocação às nove horas e trinta minutos, com a presença dos membros do conselho os Srs. ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO, e com a segunda e última convocação às dez horas com a presença dos conselheiros: os Srs. RAPHAEL S. MENDONÇA, ANDRÉ DE OLIVEIRA, PORFÍRIO DE ASSIS JUNIOR, CLEBER RODRIGUES DA SILVA e MÁRCIO DE OLIVEIRA, e como ouvinte o Sr. ALEXANDRE APOLINÁRIO BATISTA. A reunião fora presidida pelo o Sr. ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO – presidente do CONESP. Assim iniciando os trabalhos com os seguintes procedimentos: 01) – LEITURA DA ATA ANTERIOR: A ata anterior foi lida e aprovada por unanimidade. 02) – ANÁLISE DE PROCESSO: CABO FRIO OUTRIGGER CLUBE – processo nº 003694/2011 – abertura em 26/05/2011 – Apoio financeiro. Após análise do processo a plenária do CONESP, deliberou pela aprovação do mesmo. Sendo o valor deliberado e autorizado pelo o Exmº. Sr. Prefeito, desde que cumpra a exigência (declaração de filiação da federação competente). 04) ASSUNTO GERAIS: O Conselheiro ANTONIO FERREIRA, pediu um parecer junto ao Secretário de Esportes o Sr. ELISEU POMBO do processo de nº 003806/2009 – pedido de subvenção - da entidade LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS, mediante ao ofício recebido em 09/06/2011. Onde a Srª. CLEIDE FERREIRA DA SILVA presidente da instituição, solicita a Secretaria de Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Esporte Amador uma resposta sobre o trâmite do seu processo, conforme a informação do protocolo geral da prefeitura o processo encontra-se de posse da Secretaria de Esportes desde da data do dia dezenove de abril do ano de dois mil e dez, fazendo até a presente data um total de quatorze meses. O Sr. ELISEU deu o seguinte parecer: “O processo está em exigência a ser cumprida, que é o registro do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que gerou o processo nº 017/2010 – aberto em 13/08/2010, o qual ficou um período de nove meses no referido conselho, e não na SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A plenária do CONESP formou uma comissão para resolver assuntos do Fundo Municipal do Esporte. Comissão composta pelos Conselheiros Antônio José Ferreira de Souza, Cleber Rodrigues da Silva, André de Oliveira e Matheus Avilino. 05) – ENCERRAMENTO: Nada mais tendo a resolver o presidente deu por encerrado à reunião. Eu, ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA – Secretário em exercício lavrou a presente ata que vai assinada por mim e pelo Senhor presidente.
ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE SECRETÁRIO
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