CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR, ATA 21 DE JUNHO 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR, ATA 21 DE JUNHO 2011

CONESP

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE CABO FRIO

LEI MUNICIPAL Nº 1565/2001. 

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 

A ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Esporte Amador de Cabo Frio, realizada em vinte e um de junho do ano de dois mil e onze, na sede localizada na Rua Henrique terra, s/nº - bairro: Portinho nesta cidade (Ginásio Poliesportivo Municipal Aracy Machado). Com a primeira convocação às nove horas e trinta minutos, com a presença dos membros do conselho os Srs. ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO, e com a segunda e última convocação às dez horas com a presença dos conselheiros: os Srs. RAPHAEL S. MENDONÇA, ANDRÉ DE OLIVEIRA, PORFÍRIO DE ASSIS JUNIOR, CLEBER RODRIGUES DA SILVA e MÁRCIO DE OLIVEIRA, e como ouvinte o Sr. ALEXANDRE APOLINÁRIO BATISTA. A reunião fora presidida pelo o Sr. ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO – presidente do CONESP.  Assim iniciando os trabalhos com os seguintes procedimentos: 01) – LEITURA DA ATA ANTERIOR: A ata anterior foi lida e aprovada por unanimidade. 02) – ANÁLISE DE PROCESSO: CABO FRIO OUTRIGGER CLUBE – processo nº 003694/2011 – abertura em 26/05/2011 – Apoio financeiro. Após análise do processo a plenária do CONESP, deliberou pela aprovação do mesmo.  Sendo o valor deliberado e autorizado pelo o Exmº. Sr. Prefeito, desde que cumpra a exigência (declaração de filiação da federação competente). 04) ASSUNTO GERAIS: O Conselheiro ANTONIO FERREIRA, pediu um parecer junto ao Secretário de Esportes o Sr. ELISEU POMBO do processo de nº 003806/2009 – pedido de subvenção - da entidade LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS, mediante ao ofício recebido em 09/06/2011. Onde a Srª. CLEIDE FERREIRA DA SILVA presidente da instituição, solicita a Secretaria de Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Esporte Amador uma resposta sobre o trâmite do seu processo, conforme a informação do protocolo geral da prefeitura o processo encontra-se de posse da Secretaria de Esportes desde da data do dia dezenove de abril do ano de dois mil e dez, fazendo até a presente data um total de quatorze meses. O Sr. ELISEU deu o seguinte parecer: “O processo está em exigência a ser cumprida, que é o registro do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que gerou o processo nº 017/2010 – aberto em 13/08/2010, o qual ficou um período de nove meses no referido conselho, e não na SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A plenária do CONESP formou uma comissão para resolver assuntos do Fundo Municipal do Esporte. Comissão composta pelos Conselheiros Antônio José Ferreira de Souza, Cleber Rodrigues da Silva, André de Oliveira e Matheus Avilino. 05) – ENCERRAMENTO: Nada mais tendo a resolver o presidente deu por encerrado à reunião. Eu, ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA – Secretário em exercício lavrou a presente ata que vai assinada por mim e pelo Senhor presidente.

Cabo Frio, 21 de junho de 2011.

ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO                       ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

                                      PRESIDENTE                                                              SECRETÁRIO